Família e sucessões em Franca: divórcio, pensão, guarda e inventário

Em resumo: O direito de família e sucessões é a área que reúne divórcio e dissolução de união estável, pensão alimentícia, guarda e convivência, inventário e testamento. Vale procurar uma advogada para entender, antes de decidir, se o caminho é o acordo, o cartório ou a via judicial.

Questões de família mexem com o lado mais delicado da vida das pessoas. O objetivo do atendimento é explicar o caminho com clareza, sem jargão, e ajudar a resolver da forma menos desgastante possível.

Sempre que há acordo, o caminho costuma ser mais rápido. Quando não há, existem as vias judiciais. Nas duas hipóteses, você sabe de antemão qual é o plano.

Dra. Layane Botelho, advogada em Franca/SP, OAB/SP 372.098. Atendimento presencial no Centro de Franca e online.

Atualizado em . Conteúdo revisado por Layane Botelho, advogada em Franca/SP.

Quando procurar uma advogada de família e sucessões?

  • Divórcio e dissolução de união estável

    Pode ser feito em cartório, em regra quando é consensual e não há filhos menores ou incapazes, ou pela via judicial nos demais casos.

  • Pensão alimentícia

    Fixar o valor, pedir revisão quando a situação muda ou cobrar parcelas atrasadas. O valor leva em conta a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.

  • Guarda e convivência

    Organização de onde a criança mora e de como é a convivência com cada responsável, sempre pensando no melhor interesse dela.

  • Inventário e partilha de bens

    Pode ser extrajudicial, em cartório, quando há acordo entre os herdeiros e as condições previstas em lei, ou judicial nos demais casos.

  • Testamento e planejamento da sucessão

    Organizar a vontade de quem deseja deixar bens, respeitando as regras sobre a parte que a lei reserva aos herdeiros.

O que levar na primeira conversa com a advogada?

  • Documentos pessoais e certidão de casamento ou declaração de união estável.
  • Certidões de nascimento dos filhos.
  • Documentos dos bens (imóveis, veículos, contas) e dívidas, quando houver.
  • Comprovantes de renda e de despesas dos filhos, no caso de pensão.
  • Certidão de óbito e documentos dos herdeiros, no caso de inventário.

Se ainda não tiver tudo, comece pelo que tem. O escritório explica o que falta.

Como funciona o atendimento?

  1. 1. Você conta o que aconteceu, por WhatsApp ou no escritório, no Centro de Franca.
  2. 2. A Dra. Layane lê os papéis e confere o que o documento realmente diz.
  3. 3. A via fica clara: acordo ou ação, com o caminho explicado antes de qualquer assinatura.

Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h, presencial em Franca/SP ou online para quem mora em outra cidade.

Quais as dúvidas mais comuns sobre família e sucessões?

Dá para fazer divórcio no cartório?

Em regra, sim, quando o casal está de acordo e não há filhos menores ou incapazes, com a presença de advogado. Nos demais casos, o caminho costuma ser judicial. A conversa inicial define a melhor via.

Como é calculada a pensão alimentícia?

Não há porcentagem fixa. O valor leva em conta a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, e pode ser revisto quando as circunstâncias mudam.

Inventário precisa ser feito na Justiça?

Nem sempre. Se todos os herdeiros estão de acordo e as condições previstas em lei estão presentes, pode ser feito em cartório. Caso contrário, é judicial.

Preciso comparecer pessoalmente?

A primeira conversa pode ser por WhatsApp ou chamada. Alguns atos, como os de cartório e audiências, exigem comparecimento ou assinatura, e isso é explicado antes.

Quais outras áreas a Dra. Layane atende?

Todas as áreas de atuação: Direito bancário, Direito previdenciário, Direito do trabalho, Cível e contratos, Agrário e ambiental e Direito criminal. Conheça a Dra. Layane Botelho ou volte ao início.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos fatos e das provas, e não há garantia de resultado.

Falar com a Dra. Layane