Direito bancário em Franca: juros, golpes e cobranças que você não reconhece

Em resumo: O direito bancário é a área que trata da relação entre você e o banco: empréstimos, financiamentos, cartão, conta, PIX, consignado e seguros vendidos junto com o crédito. Vale procurar uma advogada diante de juros que parecem altos demais, golpe do PIX, consignado que você não contratou ou busca e apreensão de veículo financiado.

O direito bancário trata da relação entre você e o banco: contratos de empréstimo e financiamento, cartão, conta, PIX, consignado e seguros vendidos junto com o crédito. É a área central da prática da Dra. Layane Botelho.

Muita gente só percebe o problema quando olha o extrato com calma: uma tarifa repetida, um seguro que nunca pediu, um empréstimo que não reconhece. Em cada caso, o primeiro passo é ler o contrato e os extratos e entender o que de fato foi cobrado e autorizado.

Dra. Layane Botelho, advogada em Franca/SP, OAB/SP 372.098. Atendimento presencial no Centro de Franca e online.

Atualizado em . Conteúdo revisado por Layane Botelho, advogada em Franca/SP.

Quando procurar uma advogada de direito bancário?

  • Juros que parecem altos demais

    Financiamentos e empréstimos podem ser revistos quando os encargos destoam do que foi contratado ou do que a lei permite. Só a leitura do contrato diz se há o que contestar.

  • Golpe do PIX e fraude

    Quando o dinheiro sai da conta por golpe de terceiros, a Justiça costuma analisar se o banco falhou na segurança da operação. A análise depende dos fatos, e agir rápido ajuda a reunir provas.

  • Cartão clonado e compras que não foram suas

    Compras e saques que você não fez podem ser contestados no banco e, se necessário, na Justiça.

  • Consignado que você não contratou

    Parcelas descontadas de empréstimo que nunca foi pedido, ou contratado por terceiro, merecem contestação e conferência da assinatura.

  • Tarifas e seguro que vieram junto com o crédito

    Tarifa de cadastro, seguro prestamista e outros serviços só devem existir quando você os escolheu. Vale conferir se houve escolha.

  • Busca e apreensão de veículo financiado

    Quando o banco pede o carro ou a moto por atraso, existem prazos e caminhos de defesa. Quanto antes a conversa começa, mais opções existem.

O que levar na primeira conversa com a advogada?

  • Contrato e aditivos (ou a proposta, se você não recebeu o contrato).
  • Extratos da conta e faturas do cartão dos meses envolvidos.
  • Comprovantes de pagamento e protocolos de atendimento do banco.
  • Boletim de ocorrência, quando houver golpe ou fraude, e prints de conversas e mensagens.
  • Documento pessoal e comprovante de residência.

Se ainda não tiver tudo, comece pelo que tem. O escritório explica o que falta.

Como funciona o atendimento?

  1. 1. Você conta o que aconteceu, por WhatsApp ou no escritório, no Centro de Franca.
  2. 2. A Dra. Layane lê os papéis e confere o que o documento realmente diz.
  3. 3. A via fica clara: acordo ou ação, com o caminho explicado antes de qualquer assinatura.

Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h, presencial em Franca/SP ou online para quem mora em outra cidade.

Quais as dúvidas mais comuns sobre direito bancário?

Caí em um golpe do PIX. O banco pode ser responsabilizado?

Depende dos fatos de cada caso. A Justiça examina se houve falha de segurança do banco e como a operação aconteceu. Contestar no banco, registrar boletim de ocorrência e guardar prints e protocolos ajuda a preservar as provas. Cada situação é analisada individualmente, e não há garantia de resultado.

Descobri um desconto de empréstimo que nunca contratei. O que fazer primeiro?

Reúna o extrato e o contrato, se existir, e anote datas e valores. Contestar por escrito no banco e guardar o protocolo é um bom começo. Depois, a conferência do contrato mostra se há assinatura, autorização e valores corretos.

Dá para rever os juros do meu financiamento?

Em alguns casos, sim. É preciso ler o contrato, comparar o que foi cobrado com o que foi contratado e avaliar se há encargo contestável. Sem ler o documento, não é possível dizer.

O banco entrou com busca e apreensão do meu veículo. Ainda posso me defender?

Sim, existem prazos e meios de defesa. Procure um advogado o quanto antes, levando o contrato, as parcelas pagas e a notificação recebida.

Falar com a Dra. Layane