Direito bancário em Franca: juros, golpes e cobranças que você não reconhece
Em resumo: O direito bancário é a área que trata da relação entre você e o banco: empréstimos, financiamentos, cartão, conta, PIX, consignado e seguros vendidos junto com o crédito. Vale procurar uma advogada diante de juros que parecem altos demais, golpe do PIX, consignado que você não contratou ou busca e apreensão de veículo financiado.
O direito bancário trata da relação entre você e o banco: contratos de empréstimo e financiamento, cartão, conta, PIX, consignado e seguros vendidos junto com o crédito. É a área central da prática da Dra. Layane Botelho.
Muita gente só percebe o problema quando olha o extrato com calma: uma tarifa repetida, um seguro que nunca pediu, um empréstimo que não reconhece. Em cada caso, o primeiro passo é ler o contrato e os extratos e entender o que de fato foi cobrado e autorizado.
Dra. Layane Botelho, advogada em Franca/SP, OAB/SP 372.098. Atendimento presencial no Centro de Franca e online.
Atualizado em . Conteúdo revisado por Layane Botelho, advogada em Franca/SP.
Quando procurar uma advogada de direito bancário?
Juros que parecem altos demais
Financiamentos e empréstimos podem ser revistos quando os encargos destoam do que foi contratado ou do que a lei permite. Só a leitura do contrato diz se há o que contestar.
Golpe do PIX e fraude
Quando o dinheiro sai da conta por golpe de terceiros, a Justiça costuma analisar se o banco falhou na segurança da operação. A análise depende dos fatos, e agir rápido ajuda a reunir provas.
Cartão clonado e compras que não foram suas
Compras e saques que você não fez podem ser contestados no banco e, se necessário, na Justiça.
Consignado que você não contratou
Parcelas descontadas de empréstimo que nunca foi pedido, ou contratado por terceiro, merecem contestação e conferência da assinatura.
Tarifas e seguro que vieram junto com o crédito
Tarifa de cadastro, seguro prestamista e outros serviços só devem existir quando você os escolheu. Vale conferir se houve escolha.
Busca e apreensão de veículo financiado
Quando o banco pede o carro ou a moto por atraso, existem prazos e caminhos de defesa. Quanto antes a conversa começa, mais opções existem.
O que levar na primeira conversa com a advogada?
- Contrato e aditivos (ou a proposta, se você não recebeu o contrato).
- Extratos da conta e faturas do cartão dos meses envolvidos.
- Comprovantes de pagamento e protocolos de atendimento do banco.
- Boletim de ocorrência, quando houver golpe ou fraude, e prints de conversas e mensagens.
- Documento pessoal e comprovante de residência.
Se ainda não tiver tudo, comece pelo que tem. O escritório explica o que falta.
Como funciona o atendimento?
- 1. Você conta o que aconteceu, por WhatsApp ou no escritório, no Centro de Franca.
- 2. A Dra. Layane lê os papéis e confere o que o documento realmente diz.
- 3. A via fica clara: acordo ou ação, com o caminho explicado antes de qualquer assinatura.
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h, presencial em Franca/SP ou online para quem mora em outra cidade.
Quais as dúvidas mais comuns sobre direito bancário?
Caí em um golpe do PIX. O banco pode ser responsabilizado?
Depende dos fatos de cada caso. A Justiça examina se houve falha de segurança do banco e como a operação aconteceu. Contestar no banco, registrar boletim de ocorrência e guardar prints e protocolos ajuda a preservar as provas. Cada situação é analisada individualmente, e não há garantia de resultado.
Descobri um desconto de empréstimo que nunca contratei. O que fazer primeiro?
Reúna o extrato e o contrato, se existir, e anote datas e valores. Contestar por escrito no banco e guardar o protocolo é um bom começo. Depois, a conferência do contrato mostra se há assinatura, autorização e valores corretos.
Dá para rever os juros do meu financiamento?
Em alguns casos, sim. É preciso ler o contrato, comparar o que foi cobrado com o que foi contratado e avaliar se há encargo contestável. Sem ler o documento, não é possível dizer.
O banco entrou com busca e apreensão do meu veículo. Ainda posso me defender?
Sim, existem prazos e meios de defesa. Procure um advogado o quanto antes, levando o contrato, as parcelas pagas e a notificação recebida.
Quais outras áreas a Dra. Layane atende?
- Direito previdenciáriodesconto indevido no benefício do INSS, aposentadoria, auxílios e BPC/LOAS
- Cível e contratosindenização por dano moral e material, contratos civis e comerciais, cobrança e execução
Todas as áreas de atuação: Direito previdenciário, Direito do trabalho, Família e sucessões, Cível e contratos, Agrário e ambiental e Direito criminal. Conheça a Dra. Layane Botelho ou volte ao início.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos fatos e das provas, e não há garantia de resultado.